Termos de Uso

Versão 2026-07-30. Regras para cadastro, navegação, pedidos e atendimento.

1. Identificação e contato

Este site é operado pela Principessa Castillo. Os dados empresariais, CNPJ, endereço, e-mail e canais oficiais devem ser mantidos atualizados no painel administrativo. O atendimento é realizado pelos contatos exibidos no próprio site.

2. Cadastro da cliente

Para registrar pedidos, a cliente deve criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CEP e endereço. A senha é pessoal e não deve ser compartilhada.

A criação da conta exige a leitura e o aceite destes Termos de Uso e a confirmação de leitura da Política de Privacidade. O sistema registra a versão aceita, data, hora e dados técnicos necessários para comprovar o aceite.

3. Idade e autorização para compras

Adolescentes a partir de 12 anos e menores de 18 anos podem criar conta e navegar, mas o site bloqueia o registro de pedidos. O cadastro de menores deve observar a legislação aplicável e o melhor interesse de crianças e adolescentes.

4. Produtos, personalização e disponibilidade

A Principessa Castillo comercializa produtos de marca própria e produtos de marcas parceiras. Algumas peças podem passar por aplicação da marca, controle de qualidade e preparação antes do envio. As páginas dos produtos devem informar composição, modelagem, tamanhos, cores, preço, estoque e prazo estimado de personalização quando aplicável.

Imagens buscam representar os produtos com fidelidade, mas cores podem variar conforme tela, iluminação e lote de fabricação.

5. Preços, descontos e frete

O preço exibido na página do produto é o preço aplicável, salvo erro material evidente. Descontos, cupons, pedido mínimo, prazo e validade são apresentados antes da conclusão. O frete é calculado pelo CEP salvo na conta, conforme regras configuradas pela loja.

6. Registro e confirmação do pedido

Somente clientes autenticadas, com cadastro completo, documentos aceitos e idade mínima exigida podem registrar pedidos. O pedido recebe um código e permanece sujeito à confirmação de estoque, pagamento e dados de entrega. O acompanhamento aparece na área “Minha conta”.

7. Fluxo de preparação

O pedido pode passar pelas etapas: pedido recebido, pagamento confirmado, separação da peça, aplicação da marca, controle de qualidade, embalagem, envio e entrega. Prazos podem variar conforme personalização, estoque e transportadora.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras completas estão na página Trocas e Devoluções. Nas compras a distância, a cliente pode exercer os direitos previstos na legislação de consumo, inclusive o direito de arrependimento nos casos e prazos aplicáveis.

9. Uso adequado do site

É proibido utilizar o site para fraude, invasão, tentativa de acesso indevido, uso automatizado abusivo, cópia comercial não autorizada da marca ou qualquer atividade ilegal.

10. Dados pessoais

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. A cliente pode solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pelos canais informados, respeitadas obrigações legais de retenção.

11. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. Quando a versão for alterada, clientes já cadastradas poderão ser solicitadas a ler e aceitar novamente antes de registrar outro pedido.

12. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para contato@princesacastillo.com ou pelo WhatsApp (65) 9251-1664.